PROCESSOS DE FEMINICÍDIO TRIPLICARAM NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CRESCENDO 3,49% EM JANEIRO DE 2026
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Em janeiro
de 2026, o Judiciário brasileiro registrou 947 novos casos de feminicídio. O
número é 3,49% superior ao registrado em janeiro do ano passado, quando
ingressaram 915 novos casos.
O índice
apresenta crescimento constante e praticamente triplicou em cinco anos: de
4.210 novas ocorrências processuais em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados
constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que registra os indicadores do
Judiciário.
De forma
geral, os índices de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em
janeiro deste ano. Em todo 0 ano de 2025, esse dado alcançou o patamar de 1,2
milhão de registros.
A busca por
medidas protetivas também registra alta. No ano passado, esse indicador foi
recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, em comparação a 612 mil em 2024.
O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020
(287.427). Apenas em janeiro de 2026, foram concedidas mais de 53 mil medidas
protetivas.
Prevenção à violência:
A
desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ que está à frente da
Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,
ressalta que esse cenário impõe uma resposta imediata e integrada do Estado. “No âmbito do Poder Judiciário, por meio das
políticas judiciárias existentes e das ações desenvolvidas no contexto do Pacto
Brasil dos Três Poderes contra o Feminicídio, têm sido empenhados esforços para
assegurar a apreciação célere das medidas protetivas de urgência e para
fortalecer uma resposta institucional contínua e sistêmica, voltada não apenas
à responsabilização dos autores da violência, mas igualmente à prevenção”,
afirma.
Para a
conselheira, a superação desse desafio exige a articulação da estrutura do
Estado e de toda a sociedade. “Somente por meio dessa atuação coordenada será
possível enfrentar as lacunas ainda existentes e assegurar às meninas e
mulheres a garantia fundamental de viverem com dignidade e livres de
violência”, defende.
Semana pela Paz em Casa:
Na próxima
segunda-feira (9/3), inicia-se em todo o Brasil uma ação coordenada pelo CNJ
para dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência
doméstica e familiar. Será a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz.
De 9 a 13/3,
os tribunais irão intensificar a realização de audiências, julgamentos e
análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações
educativas e de conscientização voltadas à prevenção da violência de gênero,
como encontros de grupos reflexivos com homens autores de violência.
Criado em
2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a
efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), por meio da
concentração de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção
às mulheres. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano: março, agosto e
novembro.
Texto: Mariana Mainenti/Edição: Waleiska Fernandes/Revisão:Luana Guimarães/Agência CNJ de Notícias
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