SOCORRO NERI: "E PODE ISSO ARNALDO?"

 SOCORRO NERI É A ÚNICA INTEGRANTE DA BANCADA DO ACRE A VOTAR FAVORÁVEL À ELEIÇÃO DE ERIKA HILTON PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

DEPUTADA FEDERAL PELO PSOL, ERIKA HILTON É A PRIMEIRA MULHER TRANS A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO

https://agazetadoacre.com/2026/03/noticias/politica/socorro-neri-e-a-unica-integrante-da-bancada-do-acre-a-votar-favoravel-a-eleicao-de-erika-hilton-para-comissao-de-defesa-dos-direitos-das-mulheres/?fbclid=IwY2xjawQi2tVleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEe_IFyUbK-se_KHh-l5RodcHoC88bB17lez9FclvvolhsficzqZQIZnBwfkxU_aem_LAuchztA0b9x0awPbymLNQ

A deputada federal Socorro Neri (PP), que integra a bancada do Acre, foi a única parlamentar a votar favorável à eleição da deputada Erika Hilton (PSOL), que assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 11, após receber 11 votos. Neri também foi eleita e atuará  na comissão como 3ª vice-presidente.

O protagonismo de Hilton rendeu uma série de polêmicas e contou com 10 votos em branco. Durante a votação, deputados e deputadas se referiram a eleição como “ideologização” e afirmaram que o espaço deveria ser presidido por uma mulher cisgênero.

As deputadas Laura Carneiro (PSD) e Adriana Acorssi (PT), foram eleitas como 1ª e 2ª vice-presidente, respectivamente.

Durante o discurso de posse, a presidente da comissão declarou que a gestão em defesa dos direitos das mulheres será conduzida por meio do diálogo.

“Esta presidência não é apenas um nome, é o símbolo de uma democracia que se expande. Minha gestão tratará de todas as mulheres. Das mães solo, das mulheres trabalhadoras, negras, indígenas, e de todas que lutam por sobrevivência e dignidade em todos os cantos deste país”, pontuou Hilton.

Por: Copyright© 2026 @Flávio Santos

FEMINICÍDO: AUMENTO DE 3,49% EM 5 ANOS:

 PROCESSOS DE FEMINICÍDIO TRIPLICARAM NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CRESCENDO 3,49% EM JANEIRO DE 2026

https://www.cnj.jus.br/processos-de-feminicidio-triplicaram-nos-ultimos-cinco-anos-crescendo-349-em-janeiro-de-2026-mostram-dados-do-cnj/

Em janeiro de 2026, o Judiciário brasileiro registrou 947 novos casos de feminicídio. O número é 3,49% superior ao registrado em janeiro do ano passado, quando ingressaram 915 novos casos.  

O índice apresenta crescimento constante e praticamente triplicou em cinco anos: de 4.210 novas ocorrências processuais em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.  

De forma geral, os índices de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em janeiro deste ano. Em todo 0 ano de 2025, esse dado alcançou o patamar de 1,2 milhão de registros.  

A busca por medidas protetivas também registra alta. No ano passado, esse indicador foi recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, em comparação a 612 mil em 2024. O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020 (287.427). Apenas em janeiro de 2026, foram concedidas mais de 53 mil medidas protetivas. 

Prevenção à violência:   

A desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ que está à frente da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressalta que esse cenário impõe uma resposta imediata e integrada do Estado. “No âmbito do Poder Judiciário, por meio das políticas judiciárias existentes e das ações desenvolvidas no contexto do Pacto Brasil dos Três Poderes contra o Feminicídio, têm sido empenhados esforços para assegurar a apreciação célere das medidas protetivas de urgência e para fortalecer uma resposta institucional contínua e sistêmica, voltada não apenas à responsabilização dos autores da violência, mas igualmente à prevenção”, afirma.  

Para a conselheira, a superação desse desafio exige a articulação da estrutura do Estado e de toda a sociedade. “Somente por meio dessa atuação coordenada será possível enfrentar as lacunas ainda existentes e assegurar às meninas e mulheres a garantia fundamental de viverem com dignidade e livres de violência”, defende. 

Semana pela Paz em Casa: 

Na próxima segunda-feira (9/3), inicia-se em todo o Brasil uma ação coordenada pelo CNJ para dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Será a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz. 

De 9 a 13/3, os tribunais irão intensificar a realização de audiências, julgamentos e análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações educativas e de conscientização voltadas à prevenção da violência de gênero, como encontros de grupos reflexivos com homens autores de violência. 

Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção às mulheres. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano: março, agosto e novembro.  

Texto: Mariana Mainenti/Edição: Waleiska Fernandes/Revisão:Luana Guimarães/Agência CNJ de Notícias

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MINC: NOVAS ORIENTAÇÕES PNAB 2026

 MINC DIVULGA NOVAS ORIENTAÇÕES PARA USO DE RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Será realizada live no YouTube do MinC na próxima segunda-feira, apresentando as orientações e demonstrando, na prática, como a Plataforma CultBR deverá ser utilizada pelos gestores públicos

Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta sexta-feira (6), um comunicado com diretrizes para estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As novas regras, detalhadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, estabelecem os procedimentos que os entes federativos devem seguir para a aplicação desses valores no Ciclo 2, por meio da Plataforma CultBR. 

O informe orienta sobre os passos a serem seguidos tanto pelos entes que alcançaram a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto pelos que não atingiram esse percentual. A aferição do cumprimento da meta foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024. 

Para os entes federativos que não alcançaram o mínimo de 60% de execução, o MinC orienta a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deverá ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 deverão ser devidamente registradas na plataforma. Fonte:

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PMT: "6% NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO"

 PREFEITURA DE TARAUACÁ ANUNCIA AUMENTO DE 6% NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ACIMA DO VALOR DIVULGADO PELO MEC E COM RETROATIVO A JANEIRO

https://www.tarauaca.ac.gov.br/single-post/prefeitura-de-tarauac%C3%A1-anuncia-aumento-de-6-no-piso-salarial-do-magist%C3%A9rio-acima-do-valor-divulgad

Tarauacá, AC – Em um evento marcado por otimismo e compromissos com a valorização dos educadores, a Prefeitura de Tarauacá anunciou, nesta quarta-feira (11), um aumento de 6% no piso salarial do magistério, direcionado aos profissionais da educação básica municipal. O reajuste, que supera o percentual divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e será aplicado com retroativo a janeiro, foi revelado durante o lançamento do Programa de Alfabetização Alfa e Beto, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. A medida reforça o foco da administração em melhorar não apenas a qualidade do ensino, mas também as condições de trabalho dos professores do magistério, que atuam na linha de frente da formação de crianças e jovens.

O prefeito Rodrigo Damasceno destacou o anúncio como um passo fundamental para atrair e reter talentos na rede municipal, enfatizando que o aumento é específico para o piso do magistério. "Hoje vamos assinar um projeto de lei para aumentar o piso do magistério em 6%, com retroativo a janeiro, porque queremos valorizar ainda mais nossos servidores da educação", afirmou Damasceno em seu discurso. Ele ressaltou que o reajuste vai além do que foi proposto pelo MEC para o piso nacional do magistério, demonstrando o compromisso local com investimentos acima do mínimo exigido. "Estamos avançando na educação com muito trabalho e responsabilidade. Saímos de um índice de alfabetização de 40% para 70% em pouco tempo, e medidas como essa vão impulsionar ainda mais nosso IDEB", completou, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

A iniciativa salarial se soma a outras ações de valorização do magistério, como o aumento da regência de 13% para 26% para professores alfabetizadores. Rodrigo Damasceno também mencionou planos para resgatar o concurso público, promovendo um processo democrático de contratação para o magistério. "Nossa gestão está comprometida em criar um ambiente onde os educadores do magistério se sintam reconhecidos e motivados", disse o prefeito, ao cumprimentar secretários, vereadores e a equipe pedagógica presente.

O lançamento do Programa Alfa e Beto, fruto de uma parceria com o Instituto Alfa e Beto, serviu como pano de fundo para o anúncio. O programa visa fortalecer a alfabetização na rede municipal, atendendo a uma necessidade identificada em diagnósticos internos. "Recebemos o índice de 2024 com 40%, o que significa que muitas crianças saíam do fundamental sem saber interpretar um texto. Começamos a trabalhar para mudar isso", explicou Damasceno.

Com o reajuste no piso do magistério acima do MEC e retroativo, a Prefeitura de Tarauacá não só impulsiona a alfabetização por meio do Alfa e Beto, mas também investe diretamente nos profissionais do magistério, pavimentando o caminho para uma educação mais robusta e inclusiva. A expectativa é que essas ações reflitam em melhores resultados para as crianças e no fortalecimento do sistema educacional local.

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RELATORIA DA CPI DO CASO MASTER:

 TOFFOLI SE DECLARA SUSPEITO PARA RELATAR PEDIDO DE CPI DO MASTER. MINISTRO PEDIU QUE O CASO SEJA REDISTRIBUÍDO PARA OUTRO MEMBRO DO STF

ASCOM/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte.

Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do Resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF. 

Na decisão proferida hoje, Toffoli disse que os ministros da Corte reconheceram, durante reunião realizada no mês passado, que não há quaisquer hipótese de impedimento ou suspeição contra ele nos processos sobre as investigações que envolvem o Banco Master.

Contudo, no caso concreto, o ministro decidiu se afastar do processo que trata da abertura da CPI.

“Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, decidiu.

CPI:

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado. Fonte:

Por: Copyright© 2026 @Flávio Santos

ANTOLOGIA: SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA:

 SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA (SLA) CONVIDA ESCRITORES TARAUACAENSES PARA PARTICIPAREM DE ANTOLOGIA NO ACRE COM POEMA, CRÔNICA, PROSA POÉTICA E CONTO:

ANTOLOGIA: “ENTRE VERSOS E VOZES”

A literatura acreana segue viva e pulsante graças ao empenho de instituições que valorizam a palavra e os talentos da região acreana. Entre essas iniciativas inspiradoras, destaca-se o convite da Sociedade Literária Acreana (SLA) para a participação de escritores que representam a riqueza cultural do estado.

AQUI: ACESSE O SITE DA SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA

Nesse contexto, ganha especial relevância o convite feito ao escritor de Tarauacá, Flávio Pereira dos Santos, para integrar a antologia organizada pelo grupo. Trata-se de um reconhecimento significativo ao seu trabalho, dedicação e contribuição para a literatura estadual.

INFORMAÇÕES: Tratar com Devanilde Souza - Tel.: 068 999430554 , Fátima Cordeiro - TEL.: 068 99944-6179 e Rosangela Fonsêca – Tel.: 068 99229-1042Grupo será responsável pela edição do livro e também pelas informações.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: E-mail sociedadeliterariaac@gmail.com

A participação de autores do interior fortalece ainda mais a diversidade de vozes que compõem a produção literária acreana. Tarauacá, terra de histórias, memórias e tradições, encontra em Flávio Pereira dos Santos um representante sensível e comprometido com a arte de escrever, tendo dois livros publicados e recebido prêmios nacionais literários.

“Ser convidado para uma antologia é mais do que um gesto de cordialidade: é o reconhecimento de uma trajetória construída com palavras, reflexões e inspiração. A iniciativa da Sociedade Literária Acreana demonstra sensibilidade e respeito pelos escritores que mantêm viva a cultura regional”. Disse o escritor.

Além de valorizar o autor, o convite também aproxima leitores de novas perspectivas e narrativas que nascem no coração da Amazônia. Cada página escrita carrega consigo a identidade de um povo e a força de suas experiências.

“Bom dia, meu amigo Flávio! Gostaria de lhe convidar para participar da antologia organizada pelo grupo Sociedade Literária Acreana. Ficarei muito feliz em contar com sua participação”. (Devanilde Souza - Escritora e tesoureira da SLA)

Assim, celebrar a presença de Flávio Pereira dos Santos nessa antologia é também celebrar a literatura de Tarauacá e de todo o Acre. Que este convite seja mais um capítulo promissor em sua caminhada literária e um estímulo para que novas histórias continuem sendo contadas.

Interessados chamar no WhatsApp Fátima Cordeiro ou a escritora Devanilde Souza: coordenadoras da obra. Contato: 68 99943 0554 ou Flávio (Tarauacá) 68 99207 6463 para inofrmações e envio de edital.

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STF: "TÁ TUDO EM CASA": CASO MÁSTER

 MINISTRO DINO SUSPENDE DECISÃO DA CPMI DO INSS QUE QUEBROU SIGILOS DE LULINHA (FILHO DO PRESIDENTE LULA)

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 Na decisão, o ministro entendeu que a comissão não poderia ter aprovado em bloco os diversos requerimentos de quebra de sigilo, entre eles, o pedido para acessar o sigilo de Lulinha.

“Desse modo, assim como um tribunal não pode quebrar sigilos bancários de empresas e cidadãos com decisões em globo e simbólicas (em uma espécie de “olhômetro”), um órgão parlamentar não pode fazê-lo”, justificou o ministro.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa Lulinha. Os advogados solicitaram a extensão da decisão de Dino que anulou a quebra de sigilo contra a empresária Roberta Luchsinger, que também foi alvo da CPMI.

Lulinha foi alvo de um requerimento parlamentar de quebra de sigilo após a Polícia Federal encontrar uma conversa na qual ele foi citado pelo investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

Até o momento, não há indícios de que Lulinha tenha ligação com os desvios de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. FONTE:

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