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quarta-feira, 11 de março de 2026

MINC: NOVAS ORIENTAÇÕES PNAB 2026

MINC DIVULGA NOVAS ORIENTAÇÕES PARA USO DE RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Será realizada live no YouTube do MinC na próxima segunda-feira, apresentando as orientações e demonstrando, na prática, como a Plataforma CultBR deverá ser utilizada pelos gestores públicos

Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta sexta-feira (6), um comunicado com diretrizes para estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As novas regras, detalhadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, estabelecem os procedimentos que os entes federativos devem seguir para a aplicação desses valores no Ciclo 2, por meio da Plataforma CultBR.

O informe orienta sobre os passos a serem seguidos tanto pelos entes que alcançaram a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto pelos que não atingiram esse percentual. A aferição do cumprimento da meta foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.

Para os entes federativos que não alcançaram o mínimo de 60% de execução, o MinC orienta a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deverá ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 deverão ser devidamente registradas na plataforma. Fonte:

PMT: "6% NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO"

PREFEITURA DE TARAUACÁ ANUNCIA AUMENTO DE 6% NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ACIMA DO VALOR DIVULGADO PELO MEC E COM RETROATIVO A JANEIRO

https://www.tarauaca.ac.gov.br/single-post/prefeitura-de-tarauac%C3%A1-anuncia-aumento-de-6-no-piso-salarial-do-magist%C3%A9rio-acima-do-valor-divulgad

Tarauacá, AC – Em um evento marcado por otimismo e compromissos com a valorização dos educadores, a Prefeitura de Tarauacá anunciou, nesta quarta-feira (11), um aumento de 6% no piso salarial do magistério, direcionado aos profissionais da educação básica municipal. O reajuste, que supera o percentual divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e será aplicado com retroativo a janeiro, foi revelado durante o lançamento do Programa de Alfabetização Alfa e Beto, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. A medida reforça o foco da administração em melhorar não apenas a qualidade do ensino, mas também as condições de trabalho dos professores do magistério, que atuam na linha de frente da formação de crianças e jovens.

O prefeito Rodrigo Damasceno destacou o anúncio como um passo fundamental para atrair e reter talentos na rede municipal, enfatizando que o aumento é específico para o piso do magistério. "Hoje vamos assinar um projeto de lei para aumentar o piso do magistério em 6%, com retroativo a janeiro, porque queremos valorizar ainda mais nossos servidores da educação", afirmou Damasceno em seu discurso. Ele ressaltou que o reajuste vai além do que foi proposto pelo MEC para o piso nacional do magistério, demonstrando o compromisso local com investimentos acima do mínimo exigido. "Estamos avançando na educação com muito trabalho e responsabilidade. Saímos de um índice de alfabetização de 40% para 70% em pouco tempo, e medidas como essa vão impulsionar ainda mais nosso IDEB", completou, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

A iniciativa salarial se soma a outras ações de valorização do magistério, como o aumento da regência de 13% para 26% para professores alfabetizadores. Rodrigo Damasceno também mencionou planos para resgatar o concurso público, promovendo um processo democrático de contratação para o magistério. "Nossa gestão está comprometida em criar um ambiente onde os educadores do magistério se sintam reconhecidos e motivados", disse o prefeito, ao cumprimentar secretários, vereadores e a equipe pedagógica presente.

O lançamento do Programa Alfa e Beto, fruto de uma parceria com o Instituto Alfa e Beto, serviu como pano de fundo para o anúncio. O programa visa fortalecer a alfabetização na rede municipal, atendendo a uma necessidade identificada em diagnósticos internos. "Recebemos o índice de 2024 com 40%, o que significa que muitas crianças saíam do fundamental sem saber interpretar um texto. Começamos a trabalhar para mudar isso", explicou Damasceno.

Com o reajuste no piso do magistério acima do MEC e retroativo, a Prefeitura de Tarauacá não só impulsiona a alfabetização por meio do Alfa e Beto, mas também investe diretamente nos profissionais do magistério, pavimentando o caminho para uma educação mais robusta e inclusiva. A expectativa é que essas ações reflitam em melhores resultados para as crianças e no fortalecimento do sistema educacional local.

RELATORIA DA CPI DO CASO MASTER:

TOFFOLI SE DECLARA SUSPEITO PARA RELATAR PEDIDO DE CPI DO MASTER. MINISTRO PEDIU QUE O CASO SEJA REDISTRIBUÍDO PARA OUTRO MEMBRO DO STF

ASCOM/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte.

Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do Resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.

Na decisão proferida hoje, Toffoli disse que os ministros da Corte reconheceram, durante reunião realizada no mês passado, que não há quaisquer hipótese de impedimento ou suspeição contra ele nos processos sobre as investigações que envolvem o Banco Master.

Contudo, no caso concreto, o ministro decidiu se afastar do processo que trata da abertura da CPI.

“Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, decidiu.

CPI:

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado. Fonte:

sexta-feira, 6 de março de 2026

ANTOLOGIA: SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA:

SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA (SLA) CONVIDA ESCRITORES TARAUACAENSES PARA PARTICIPAREM DE ANTOLOGIA NO ACRE COM POEMA, CRÔNICA, PROSA POÉTICA E CONTO:

ANTOLOGIA: “ENTRE VERSOS E VOZES”

A literatura acreana segue viva e pulsante graças ao empenho de instituições que valorizam a palavra e os talentos da região acreana. Entre essas iniciativas inspiradoras, destaca-se o convite da Sociedade Literária Acreana (SLA) para a participação de escritores que representam a riqueza cultural do estado.

AQUI: ACESSE O SITE DA SOCIEDADE LITERÁRIA ACREANA

Nesse contexto, ganha especial relevância o convite feito ao escritor de Tarauacá, Flávio Pereira dos Santos, para integrar a antologia organizada pelo grupo. Trata-se de um reconhecimento significativo ao seu trabalho, dedicação e contribuição para a literatura estadual.

INFORMAÇÕES: Tratar com Devanilde Souza - Tel.: 068 999430554 , Fátima Cordeiro - TEL.: 068 99944-6179 e Rosangela Fonsêca – Tel.: 068 99229-1042Grupo será responsável pela edição do livro e também pelas informações.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: E-mail sociedadeliterariaac@gmail.com

A participação de autores do interior fortalece ainda mais a diversidade de vozes que compõem a produção literária acreana. Tarauacá, terra de histórias, memórias e tradições, encontra em Flávio Pereira dos Santos um representante sensível e comprometido com a arte de escrever, tendo dois livros publicados e recebido prêmios nacionais literários.

“Ser convidado para uma antologia é mais do que um gesto de cordialidade: é o reconhecimento de uma trajetória construída com palavras, reflexões e inspiração. A iniciativa da Sociedade Literária Acreana demonstra sensibilidade e respeito pelos escritores que mantêm viva a cultura regional”. Disse o escritor.

Além de valorizar o autor, o convite também aproxima leitores de novas perspectivas e narrativas que nascem no coração da Amazônia. Cada página escrita carrega consigo a identidade de um povo e a força de suas experiências.

“Bom dia, meu amigo Flávio! Gostaria de lhe convidar para participar da antologia organizada pelo grupo Sociedade Literária Acreana. Ficarei muito feliz em contar com sua participação”. (Devanilde Souza - Escritora e tesoureira da SLA)

Assim, celebrar a presença de Flávio Pereira dos Santos nessa antologia é também celebrar a literatura de Tarauacá e de todo o Acre. Que este convite seja mais um capítulo promissor em sua caminhada literária e um estímulo para que novas histórias continuem sendo contadas.

Interessados chamar no WhatsApp Fátima Cordeiro ou a escritora Devanilde Souza: coordenadoras da obra. Contato: 68 99943 0554 ou Flávio (Tarauacá) 68 99207 6463 para inofrmações e envio de edital.

STF: "TÁ TUDO EM CASA": CASO MÁSTER

MINISTRO DINO SUSPENDE DECISÃO DA CPMI DO INSS QUE QUEBROU SIGILOS DE LULINHA (FILHO DO PRESIDENTE LULA)

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, o ministro entendeu que a comissão não poderia ter aprovado em bloco os diversos requerimentos de quebra de sigilo, entre eles, o pedido para acessar o sigilo de Lulinha.

“Desse modo, assim como um tribunal não pode quebrar sigilos bancários de empresas e cidadãos com decisões em globo e simbólicas (em uma espécie de “olhômetro”), um órgão parlamentar não pode fazê-lo”, justificou o ministro.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa Lulinha. Os advogados solicitaram a extensão da decisão de Dino que anulou a quebra de sigilo contra a empresária Roberta Luchsinger, que também foi alvo da CPMI.

Lulinha foi alvo de um requerimento parlamentar de quebra de sigilo após a Polícia Federal encontrar uma conversa na qual ele foi citado pelo investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

Até o momento, não há indícios de que Lulinha tenha ligação com os desvios de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. FONTE:

quinta-feira, 5 de março de 2026

FEM: EDITAIS RETIFICADOS DA PNAB/25

RETIFICAÇÃO Nº 01 DE CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PAB FEM/25

A Fundação de Cultura do Estado divulgou a retificação do prazo da FEM para os editais do PNAB 2025. A mudança foi realizada para garantir mais tempo aos pareceristas quanto à avaliação dos projetos inscritos. Com a nova data, artistas, produtores culturais e coletivos terão um período maior para organizar suas propostas enviadas.

A retificação também contribui para que os candidatos revisem documentos e atendam corretamente às exigências dos editais. A divulgação do resultado preliminar dos projetos inscritos passou para 30 de abril de 2026 e o resultado final em 22 de maio de 2026

Dessa forma, a FEM reforça seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento da cultura. Os interessados devem acompanhar os canais oficiais para verificar o novo prazo e todas as orientações atualizadas sobre os editais do PNAB 2025. Site Oficial FEM Aqui:

MORADORES DE RUA EM TARAUACÁ: ALERTA

A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA EM TARAUACÁ TEM SE TORNADO CADA VEZ MAIS VISÍVEL E PREOCUPANTE.

Imagem meramente ilustrativa do Google.com

A situação dos moradores de rua em Tarauacá tem se tornado cada vez mais visível e preocupante. Nas ruas da cidade, especialmente nas proximidades do Mercado Público Domingo do Rêgo Leite, é comum encontrar pessoas vivendo em condições extremamente vulneráveis. Muitos desses moradores enfrentam problemas relacionados à dependência química, o que agrava ainda mais sua situação social, de saúde e de dignidade.

"Conheci "Mirandinha" ainda criança. A gente jogava bola nas praias do rio Tarauacá. Sua família de muitos irmãos, sempre nos alegravam jogando futebol e brincando da barra do fura, antes de escurecer. Hoje ele está assim. Não sei o motivo, mas que Deus abençoe sua caminhada e que ele saia dessa escuridão que vive"

A presença constante de usuários de drogas nas ruas e no entorno do mercado público tem chamado a atenção da população. Comerciantes, trabalhadores e moradores relatam preocupação com o aumento de pessoas em situação de rua, muitas vezes sem acesso a tratamento, alimentação adequada ou apoio familiar. Essas pessoas acabam ocupando calçadas, praças e espaços públicos, vivendo expostas à violência, à fome e às doenças. Muitos deles, já perderam suas vidas.

Grande parte desses indivíduos enfrenta uma realidade marcada pela exclusão social. Muitos chegaram a essa situação por causa da dependência química, desemprego, conflitos familiares ou falta de políticas públicas eficazes. Sem acompanhamento psicológico, tratamento para a dependência e programas de reinserção social, acabam permanecendo nas ruas, presos a um ciclo difícil de romper.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de ações mais efetivas do poder público e da sociedade. Políticas de assistência social, programas de recuperação para dependentes químicos, acolhimento em abrigos e oportunidades de trabalho são fundamentais para oferecer uma nova perspectiva de vida a essas pessoas.

A situação em Tarauacá exige atenção, diálogo e responsabilidade coletiva. Mais do que um problema urbano, trata-se de uma questão humana que precisa ser enfrentada com empatia, políticas públicas estruturadas e participação da comunidade. Somente com ações integradas será possível reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas e devolver dignidade àqueles que hoje se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. (Flávio Santos)