MINC DIVULGA NOVAS ORIENTAÇÕES PARA USO DE RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Será
realizada live no YouTube do MinC na próxima segunda-feira, apresentando as
orientações e demonstrando, na prática, como a Plataforma CultBR deverá ser
utilizada pelos gestores públicos
Ministério
da Cultura (MinC) publicou, nesta sexta-feira (6), um comunicado com
diretrizes para estados e municípios sobre a utilização dos recursos
remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
As novas regras, detalhadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, estabelecem os
procedimentos que os entes federativos devem seguir para a aplicação desses
valores no Ciclo 2, por meio da Plataforma CultBR.
O informe
orienta sobre os passos a serem seguidos tanto pelos entes que alcançaram a
meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto pelos que não atingiram
esse percentual. A aferição do cumprimento da meta foi realizada em 8 de julho
de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do
Ciclo 2, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro
de 2024.
Para os
entes federativos que não alcançaram o mínimo de 60% de execução, o MinC
orienta a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma
CultBR, que deverá ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso,
todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do
Ciclo 1 deverão ser devidamente registradas na plataforma. Fonte:
Por: Copyright© 2026 @Flávio Santos
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