SENADO
DEVE DECIDIR EM 2 DE AGOSTO SE IMPEACHMENT
VAI A JULGAMENTO FINAL
Senadores a favor do
impeachment aplaudem após a votação que decidiu pela admissibilidade no Senado
Federal, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
A comissão especial do
impeachment do Senado aprovou nesta
segunda-feira (6) o cronograma sugerido pelo relator do caso, senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG), para a segunda etapa do processo de afastamento da
presidente Dilma Rousseff. De acordo com o calendário do tucano, o Senado deve
decidir no plenário, em 2 de agosto, se a denúncia de crime de responsabilidade
contra a petista vai a julgamento final.
Na atual fase do processo,
chamada de “pronúncia”, a comissão especial deve votar, após produção de provas
e oitivas de testemunhas, um relatório dizendo se a denúncia de crime de
responsabilidade de Dilma é ou não procedente.
Seja qual for o resultado da
votação, o parecer deverá ser votado também pelo plenário principal do Senado,
o que, segundo o plano de trabalho do relator, está previsto para acontecer até
o dia 2 de agosto. A discussão do parecer, entretanto, teria início no dia 1º
de agosto.
Essas datas, porém, podem ser
adiadas, de acordo com o andamento dos depoimentos de testemunhas.
Ao final da sessão, o
presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ressaltou que o
cronograma é flexível “para mais ou para menos”.
"Se o presidente do
Supremo [Ricardo Lewandowski] definir que serão 40 testemunhas nessa fase das
oitivas, teremos, necessariamente, por uma questão de bom senso, de negociar um
prazo maior para ouvir 40 testemunhas. Se forem apenas 16 testemunhas definidas
pelo Supremo, então, o prazo que foi estabelecido no cronograma já é
suficiente", enfatizou Lira.
Sobre o julgamento final, o
presidente não quis arriscar uma data, mas disse acreditar que a votação será
no mês de agosto.
O ex-advogado-geral da União
José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, também entende que os
prazos para ouvir as testemunhas poderão ser ampliados se for necessário.
"Ficou claro, e hoje foi
reiterado pelo relator, que os prazos desse cronograma não são fixos
definitivamente. Ou seja, se for necessário, terá mais prazo. Na medida em que
é uma proposta e não há rigidez nessas etapas [de depoimento das testemunhas],
não vejo problema", ponderou Cardozo.
Se a maioria simples dos
senadores (metade dos presentes à sessão mais um, necessitando estarem
presentes pelo menos 41) decidir que a denúncia não procede, o caso seria
arquivado e Dilma Rousseff voltaria à presidência da República.
No entanto, se a maioria
simples decidir que a denúncia é procedente, o processo vai a julgamento final.
Nesse caso, para ser aprovado o impeachment são necessários os votos de pelo
menos 54 senadores.
Por: http://g1.globo.com/
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