CUNHA É NOTIFICADO E TEM 10
DIAS
PARA SE DEFENDER NO
CONSELHO DE ÉTICA
O
presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do
Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar
se ele quebrou o decoro parlamentar.
Com
a notificação (veja o documento
ao final desta reportagem), Cunha terá agora dez dias úteis, a
contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao
colegiado.
O
prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações
expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.
Depois
de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a
investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos
de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.
Ao
final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias
úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética,
considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no
máximo, até dia 2 de junho.
Na
última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o
argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava "fugindo” da notificação.
A
entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.
Na
madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação
de que ele teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a
existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Cunha
nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por
trustes no exterior.
Na
semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em
propina de um contrato da Petrobras.
Já
nesta sexta (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova denúncia contra Cunha, esta relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.
A
acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o
deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O
inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas,
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por: http://www.oriobranco.net/
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