JORDÃO/AC NÃO HABILITADO: 60%

 NOVA AFERIÇÃO DA PNAB MOSTRA AVANÇO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PELOS MUNICÍPIOS: NO ACRE, APENAS JORDÃO, NÃO GASTOU OS 60% DOS RECURSOS DA PNAB

https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nova-afericao-da-pnab-mostra-avanco-na-execucao-dos-recursos-pelos-municipios

Dados apontam que 5.088 Municípios cumpriram a meta mínima de 60% de execução dos recursos, conforme exigido pela política para habilitação nos ciclos seguintes. A informação foi divulgada pelo Ministério da Cultura como parte do resultado da aferição da execução do 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM)  vem acompanhando a implementação da política cultural nos Entes locais e entende que isso é resultado direto da mobilização técnica da entidade. Em menos de um mês, o número de Municípios que ainda não haviam iniciado a execução caiu de 1.440 para 484, demonstrando o impacto positivo das orientações e ações de suporte oferecidas pela entidade.

Após atuar junto ao Ministério da Cultura para garantir tempo adicional aos Municípios, a Confederação segue oferecendo notas técnicas, atendimento individualizado, capacitações e materiais orientativos, com o objetivo de auxiliar os gestores na correta aplicação dos recursos. A CNM reforça a importância de que os Municípios que ainda possuem recursos em conta sigam executando as ações previstas em seus Planos Anuais de Aplicação de Recursos (PAARs).

No Acre, apenas o município de Jordão, não gastou os 60% dos recurso da Lei Aldir Blanc, não podendo requerer os recursos para a cultura em 2025. Os 60% são o dinheiro diretamente na conta do ativista cultural que apresentou projeto em 2024, e foi devidamente aprovado. Com isso, o município deixa de arrecadar incentivos do Governo Federal para aplicar no desenvolvimento de projetos locais em 2025. 

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos