quarta-feira, 6 de março de 2024

POLÍTICA: "MANDATO DE 10 ANOS": É ASSIM?

ALÉM DE FIM DE REELEIÇÃO, 

RELATOR QUER MANDATO DE 10 ANOS NO SENADO 

Fonte/Foto:https://noticias.uol.com.br/

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou hoje na reunião de líderes três textos da PEC que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo. Ela seria permitida só para cargos do Legislativo. A base das propostas ainda estabelece cinco anos de mandato para deputados e dez anos para senadores.

O que aconteceu

Além de mudar o período de mandato, duas das PECs determinam a coincidência de data das eleições gerais e municipais. Ou seja, aconteceria ao mesmo tempo a escolha de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República.

Para alinhar essas datas das eleições, Castro sugeriu um mandato tampão de dois anos ou um mandato inicial estendido. Os detalhes das propostas, contudo, ainda não foram divulgados, porque os textos ainda não foram protocolados no Senado.

Por: Copyright© 2024 @Flávio Santos

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