SECRETARIA DE CULTURA DE TARAUACÁ
REALIZA OITIVA DA LEI PAULO GUSTAVO
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A Prefeitura
de Tarauacá, por meio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, realizou
oitiva importante nesta terça-feira (27) com a classe artística do Município
para ouvir sugestões importantes ao meio cultural tarauacaense.
O encontro
com os fazedores culturais aconteceu no auditório da escola de Ensino Médio Dr.
Djalma Batista na última terça-feira (27/06), às 18h, onde houve a oitiva da
Lei Paulo Gustavo. Todo evento foi organizado pela equipe da secretaria de
Cultura: Jones Carlos, Raiane Nobre, Luana Portela, Reinaldo Jacó e Gabriely
Mota.
No encontro,
foram debatidos observações relevantes para o setor e tratados assuntos como a
utilização dos recursos que serão disponibilizados pela União, por meio da Lei
Paulo Gustavo, nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº
11.525 de 11 de maio de 2023. Houve muita interatividade com os presentes que
participaram, apresentando sugestões de como os editais devem ser feitos e de
como deve ser o direcionamento dos recursos.
A secretária
Geânia Portela, explicou que tais recursos podem ser acessados por pessoas
físicas naturalmente, empresas e entidades representativas sem fins lucrativos.
“Minha expectativa é maravilhosa, porque vi a força de vontade de todos que
participaram do evento. A interação e a coletividade, deixa um pensamento de
que vai dar certo. Que todos irão participar e fazerem seus projetos. Vale
ressaltar que esse recurso é dos artistas e para os artistas. Eles merecem
muito mais!. Tarauacá é rica em cultura, temos que valorizar a cultura linda
que nosso município têm”, salientou a secretária Geânia Maria Portela Souza.
SOBRE A LEI
PAULO GUSTAVO
A Lei
Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a
cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas
consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de
forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida
como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da
Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo
Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de
atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser
destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
(LPG) FONTE:
Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos
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