PRIMEIRA OITIVA DA LEI PAULO GUSTAVO ACONTECE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (27); PARTICIPE
A Prefeitura
de Tarauacá, através da Secretaria de Cultura e Turismo, convida os agentes
culturais do município para participar da primeira oitiva referente à Lei Paulo
Gustavo na próxima terça-feira (27).
O evento
acontece no auditório da Escola Djalma da Cunha Batista, a partir das 18h30h,
na próxima terça (27).
A secretária
de cultura e turismo, Geania Portela, destacou a importância do evento para os
fazedores de cultura compartilharem suas experiências, perspectivas e
contribuições no âmbito cultural na cidade.
“A Oitiva Cultural tem como objetivo
promover um espaço de diálogo aberto e democrático, no qual todos os envolvidos
no cenário cultural terão a oportunidade de expressar suas necessidades,
demandas e sugestões em relação à implementação da Lei Paulo Gustavo. Serão
abordados temas como música, dança, artesanato, teatro, audiovisual, artes
visuais, capoeira, patrimônios culturais e históricos, festivais e literatura”,
destacou.
“Valorizamos a importância de cada um de
vocês como agentes ativos na construção de uma cultura forte e vibrante em
nosso município. Seu conhecimento e expertise são fundamentais para que
possamos desenvolver políticas culturais mais inclusivas, acessíveis e
abrangentes”, acrescentou.
. A Lei
Paulo Gustavo:
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.
O objetivo é
estabelecer com adequação orçamentária, a discussão nos municípios e consulta
aos agentes culturais e demais pessoas da sociedade civil sobre regulamentos,
editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública,
relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões
técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.
Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos
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