"CALAMIDADE PÚBLICA NO ACRE: DECRETO:

ALEGANDO FALTA DE PROFISSIONAIS NA SAÚDE, GOVERNO DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AC

DECRETO FOI PUBLICADO NA EDIÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA (15) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. SEGUNDO DOCUMENTO, MAIS DE 600 PROFISSIONAIS FORAM APOSENTADOS E 1,7 MIL EXONERADOS DE 2015 A 2018.

Alegando falta de profissionais, governo decreta situação de calamidade pública no Acre — Foto: Iryá Rodrigues/G1

O governo do estado do Acre decretou situação de calamidade pública no serviço de saúde por falta de profissionais. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e aponta que mais de 600 servidores foram aposentados e mais de 1,7 mil exonerados entre 2015 e 2018 no estado.

Conforme o documento, existe “grave comprometimento” da execução dos trabalhos e serviços oferecidos pela saúde estadual por conta da insuficiência de profissionais para atendimento da demanda.

Além das exonerações e aposentadorias dos servidores, a abertura de 12 setores após concurso público de 2013/2014 também é um dos motivos para a falta de servidores públicos na área da saúde, segundo alega o governo.

O governo afirma que a abertura das unidades aumentou consideravelmente a demanda por servidores em relação ao planejado. Outro motivo seria a obrigação do desligamento de 1,8 mil profissionais de saúde que prestam serviços nas unidades do estado e exoneração “abrupta” de mais de 300 servidores com contratos temporários vencidos.

Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde fica autorizada a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender as necessidades. O decreto entra em vigor nesta sexta (15) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O governo deve fazer coletiva ainda nesta sexta para falar mais sobre o assunto.

R$ 67 milhões em dívidas na Saúde

O secretário de Saúde, Alysson Bestene, disse que o processo simplificado deve ser lançado ainda no início de março com 300 vagas para saúde no estado. Ela diz que há um deficit alto nas unidades de saúde do estado, inclusive, em cidades mais distantes.

“Com a transição, a gente se deparou com contratos precários, aditivados de boca e que não tinham assinaturas de profissionais. Então, foi necessário fazer esse decreto porque algumas cidades do interior não têm médicos. E, além da questão de emergência, esse decreto vai ajudar no abastecimento de alguns insumos pelo menos pra suprir as necessidades desse primeiro momento, porque o deficit é bem maior”, destaca.

Bestene disse ainda que a nova gestão tem enfrentado grandes dificuldades na área da saúde e que, inclusive, herdou uma dívida de R$ 67 milhões do governo anterior. “A gente está lutando bastante. A Saúde tem um alto grau de complexidade, mas temos buscado suprir essas necessidades”, garante. FONTE:

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