RELATOR CONCLUI VOTO SOBRE CONDENAÇÃO DE LULA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
O
desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo que envolve o
processo do tríplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, concluiu seu voto e encaminhou o
documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, em Porto Alegre, mas ainda não há data para julgamento.
A 8ª
Turma do TRF4, que revisa as decisões o juiz Sérgio Moro, é composta por três
desembargadores: Gebran, que relata os processos, Leandro Paulsen, o revisor, e
o decano Victor Laus. Eles julgarão o recurso apresentado pela defesa do
ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação de 9 anos e 6
meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta por Moro.
O conteúdo
do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os
desembargadores da 8ª Turma. Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará
todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o
documento.
Por decisão
do Supremo Tribunal Federal, a partir do resultado do julgamento em segunda
instância, o condenado passa a cumprir pena de prisão e torna-se ficha suja,
ficando, portanto, impedido de disputar eleições.
O
ex-presidente foi acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em
Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em
troca de favores na Petrobras. Ele nega ter praticado qualquer crime. FONTE:
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