CÂMARA APROVA AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS DE R$ 120 BILHÕES
O TEXTO QUE PASSOU PELO SENADO SUBSTITUI PROPOSTA APROVADA
ANTERIORMENTE E MUDA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA OS ENTES
FEDERATIVOS
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, durante votação remota
Najara
Araújo/Câmara dos Deputados
A Câmara
Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas
que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante
a pandemia do
coronavírus.
O texto
elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara
(PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Apesar de discordarem
da estratégia do Senado deputados aprovaram o projeto para garantir o rápido
envio da proposta à sanção presidencial e possibilitar a liberação dos
recursos. O texto ainda pode ser alterado por emendas, que serão votadas
separadamente.
O deputado
Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados
durante a
pandemia de covid-19, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado
com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os
recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios”, disse.
Mas o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitou as emendas de redação apresentadas
pelo relator. Segundo Maia, essas emendas tinham como objetivo evitar mudanças
profundas no texto, o que exigiria o retorno da proposta ao Senado.
Durante a
sessão virtual do plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos
salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida
resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado,
que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência
decorrente do estado de calamidade pública.
Segundo o
relator, o texto do Senado avança ao estabelecer limite global para o auxílio
financeiro da União e no aprimoramento das vedações para aumento de despesas
nos entes federados. No entanto, Pedro Paulo alertou que a combinação de
critérios de distribuição dos recursos elaborada pelos senadores produz
distorções.
“Alguns
estados e municípios, principalmente para aqueles que possuem maior base de
arrecadação e melhores sistemas públicos de saúde, serão os mais afetados pela
queda da arrecadação e pela demanda crescente dos serviços para combate ao coronavírus
e, ainda, podem receber proporcionalmente menos que os demais”, disse o
deputado. R7.Com
Por: Copyright© 2020 @Kbym
Nenhum comentário:
Postar um comentário