DILMA
ANUNCIA REAJUSTE NO BOLSA FAMÍLIA EM ATO
DO
1º DE MAIO DA CUT
Durante o discurso em São Paulo, Dilma voltou a atacar o processo de
impeachment, disse ser vítima de golpe e criticou as possíveis medidas do
vice-presidente Michel Temer caso assuma a Presidência.
"Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos autorizando
um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as
famílias", disse Dilma durante discurso no Vale do Anhangabaú.
"Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando
nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi
aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que
garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para viabilizar esse
aumento do Bolsa Família."
Dilma disse ainda que Temer poderá cortar vagas do Bolsa Família.
"Falam que vão dar Bolsa Família só para os 5% mais pobres. São 10 milhões
de pessoas. Hoje, o Bolsa Família atende 47 milhões. Serão 36 milhões que serão
entregues às livres forças do mercado para se virar", disse.
A presidente também propôs a correção de 5% na tabela do Imposto de
Renda para pessoa física a partir do ano que vem além de outras medidas.
CONTROVÉRSIA SOBRE O REAJUSTE
O reajuste no Bolsa Família vem sendo cobrado pelos movimentos sociais e o governo diz que a medida já está prevista no orçamento.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o reajuste vai entrar
em vigor em 1º de junho.
Na última semana, aliados do vice-presidente Michel Temer disseram que,
caso o impeachment passe no Senado, ele já previa dar aumento no benefício.
Dilma, na avaliação de analistas, se antecipou a essa possível decisão de
Temer.
Mas não há consenso sobre a viabilidade orçamentária do aumento.
Durante a semana, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o
"espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não
permitia um reajuste.
Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do
Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das
contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta
fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas
para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum
rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades
na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo
petista.
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões,
contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias
recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento
médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do
Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.
VEJA AS MEDIDAS ANUNCIADAS POR
DILMA ROUSSEFF:
- Reajuste de 9% para beneficiários do Bolsa Família.
- Proposta de correção da tabela Imposto de Renda Pessoa Física em 5%, a partir de 2017.
- Proposta de contratação de pelo menos 25 mil moradias do "Minha
Casa, Minha Vida Entidades", com os movimentos do campo e da cidades.
- Criação do Conselho Nacional do Trabalho (Conselho Tripartite), com representação dos trabalhadores, empresários e governo.
- Criação do Conselho Nacional do Trabalho (Conselho Tripartite), com representação dos trabalhadores, empresários e governo.
- Proposta de ampliação da licença-paternidade para funcionários
públicos de 5 dias para 20 dias.
- Criação do plano safra da agricultura familiar para garantir recursos
tanto para o programa de aquisição de alimentos como para assistência técnica.
Os anúncios integram uma série de medidas divulgadas antes de o
plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por
180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016
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