terça-feira, 21 de abril de 2015

FHC E O PÃO QUE O PT AMASSOU

OPINIÃO..


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mais uma vez se coloca na contra-mão da história e do bom-senso.

Referindo-se aos movimentos anti-Dilma, onde 63 por cento dos brasileiros apoiam abertura de inquérito contra a presidente, FHC disse que um partido não pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto.

Contrariando sua própria legenda, o PSDB, que já encomendou parecer ao jurista Miguel Reale Junior, Fernando Henrique, disse que o pedido não faz sentido enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

Mas, na semana passada, o Tribunal de Contas da União concluiu que o Tesouro Nacional realmente atrasou o repasse de 40 bilhões de reais em recursos para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica , gerando as chamadas "pedaladas fiscais'. Em outras palavras, o Governo tomou empréstimos dos bancos públicos - o que é ilegal - para pagar suas contas e fechar o ano, artificialmente, no azul.

A fraude fiscal pode ser o passaporte para o impeachment, já que implica em crime de responsabilidade, neste caso, um ato contra a lei orçamentária.

Além disso, não é necessária uma decisão judicial para se começar o processo de impeachment. O instituto é político, não jurídico: depende, apenas, de indícios ou suspeitas de crime de responsabilidade para acontecer, e prescinde de decisões judiciais.

Como lembrou o senador Cássio Cunha Lima, há, também, embasamento político para o impeachment, que foi demonstrado nas ruas de todo país com milhões de pessoas pedindo o afastamento de Dilma por suspeita de corrupção.

Ao excesso de cautela do ex presidente FHC em defender abertamente o impeachment, eu dou outro nome: covardia.

Por: Rachel Sheherazade

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