Kbym: DA SÉRIE: VC ACHA QUE VIVE RUIM EH!!!

BANHEIROS COMUNITÁRIOS NO BAIRRO DA PRAIA

600 MIL REAIS NA ÁREA DE SAÚDE

Esse banheiro foi feito com dinheiro público...

Não me perguntem qual foi o deputado que disponibilizou uma emenda parlamentar de 600 mil reais para Tarauacá. Essa emenda teria que ser aplicada na área de saúde. Até aí tudo bem. Não entendo, é como tem muitos deputados que não dirigem emendas parlamentares para o Bairro da Praia (Tarauacá), pois dizem que dinheiro federal não pode ser empregado em área alagadiça!!! "Balela"!!! Mera desculpas. Recentemente os vereadores de Tarauacá se reuniram e chamaram a comunidade para apreciar o teor da emenda e dizer como seria gasto.Acho que não gostaram nem um pouco quando falei que deveria ser empregado em outra coisa mais útil, que esses banheiros é dinheiro jogado fora. Esses "banheiros" sevem para guardar galinhas, lixo, entulhos, trecos...menos para ser banheiros!!! Que tal fazer uma Cooperativa de Reciclagem de Lixo??? Seria uma boa eh!!!

Essas emendas parlamentares há muito vêm sendo empregada na Praia e não resolvem o problema, e está longe de ser uma solução para o problema da saúde aqui em Tarauacá.De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum. Alguma se reuniu para deliberarem alguma para Tarauacá??? se irritaram quando falei que metade desse valor deveria ser gastos com motores para jogar água para as caixas d'água. Estão vendo a qualidade da água do DEPASA não estão!!!

Apesar de estarem previstas na Legislação, as emendas parlamentares constituem um assunto polêmico entre os analistas. Há quem defenda que tais emendas representam uma ação política, paroquial e eleitoreira. Para outros, elas são a oportunidade que os pequenos municípios têm de receber benfeitorias da União, como hospitais, presídios, postos de saúde, quadras esportivas e outras obras do gênero.

Não é de hoje que, para o governo federal, as emendas parlamentares significam úteis ocasiões de negociar com os congressistas o apoio em futuros projetos. Como o Orçamento da União é autorizativo, e não impositivo, os governos costumam liberar as emendas dos parlamentares fiéis e desconsiderar , ou atender com menor afinco, as demandas dos parlamentares que lhe fazem oposição.

Outro instrumento utilizado por deputados e senadores para influenciar a execução do orçamento, de forma a atender seus redutos eleitorais é a negociação de parcelas das rubricas consignadas como “Nacionais” no OGU. Tais rubricas não especificam os estados ou municípios onde o recurso deve ser aplicado, ficando a cargo do ministério responsável definir as localidades favorecidas.

No Ministério do Esporte, por exemplo, os recursos previstos no orçamento para a ação “Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer”, teoricamente deveriam ser aplicados em localidades que carecem de infra-estrutura esportiva. Na prática, no entanto, nem sempre é isso que acontece. Muitas vezes, determinados políticos solicitam ao ministério liberação de verba para os estados e localidades que representam, deixando os mais necessitados de fora da lista dos beneficiados. Resultado: ganham os municípios com maior força política dentro do Congresso.

As emendas coletivas também dão margem a situações curiosas. Freqüentemente, um grupo de parlamentares se une quando o orçamento está em votação e apresenta uma emenda em favor do seu estado dentro de uma rubrica intitulada “Nacional”. Feito isso, negociam com a pasta beneficiada, para que a compra, por exemplo, de 10 ambulâncias seja partilhada unicamente nas áreas de interesse político do referido grupo parlamentar. São as chamadas “rachadinhas”.

Enfim, as emendas parlamentares têm aspectos positivos e negativos. De positivo, o benefício federal que atende diretamente diversas localidades. De negativo, a liberação discricionária que o Executivo faz, distinguindo os parlamentares que apoiam ou não o governo, banalizando e apequenando as relações entre os Poderes Legislativo e Executivo.