sábado, 27 de dezembro de 2025

PRÊMIO: "CULTURA QUE INSPIRA": TARAUACÁ

PREFEITURA DE TARAUACÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, PREMIARÁ OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO COM O: “PRÊMIO CULTURA QUE INSPIRA”

Card divulgação SEMCTI

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação (SEMCTI), tem realizado diversas ações de apoio e valorização dos profissionais da área, frequentemente utilizando recursos provenientes de leis de incentivo como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. 

A celebração do prêmio: "Cultura Que Inspira", acontecerá no salão nobre do teatro José Potyguarta, marcado para 30/12/2025, às 19h00min. É um momento especial de valorização da classe cultural tarauacaense e que apresentaram seus projetos durante todo o ano. Um encontro para celebrar quem faz a cultura acontecer. 

Valorizar os fazedores culturais é fundamental. Eles desempenham um papel vital na sociedade por diversas razões:

Preservação e Transmissão de Identidade: Os fazedores culturais, como artistas, artesãos, músicos e contadores de histórias, são os guardiães da história, das tradições e dos saberes de uma comunidade ou nação. Eles ajudam a preservar a identidade cultural e a passá-la para as gerações futuras.

Promoção da Criatividade e Expressão: Eles incentivam a criatividade, a reflexão crítica e a livre expressão, elementos essenciais para uma sociedade saudável e dinâmica.

Desenvolvimento Econômico e Social: A economia criativa é um setor crescente. A valorização desses profissionais contribui para a geração de emprego, renda e para o desenvolvimento local, além de promover o turismo e o intercâmbio cultural.

Bem-Estar e Qualidade de Vida: Acesso à cultura e às artes melhora a qualidade de vida das pessoas, promovendo o bem-estar mental, a coesão social e a inclusão.

Estímulo ao Pensamento Crítico: A arte e a cultura desafiam-nos a ver o mundo de novas perspectivas, estimulando o pensamento crítico e a empatia. 

Portanto, o apoio e o reconhecimento do trabalho desses profissionais, seja por meio de políticas públicas, financiamento adequado ou simplesmente pelo consumo e apreciação de suas obras, são cruciais para o enriquecimento da sociedade como um todo.

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos 

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

EDITAIS FEM/PNAB 2025: ALDIR BLANC

 FEM LANÇA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC PARA FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ACRE

A DIVULGAÇÃO ACONTECEU NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DESTA TERÇA-FEIRA

As publicações da FEM foram feitas no Diário Oficial do Estado/Foto: Reprodução

A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, no Diário Oficial do Estado, um conjunto de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinados ao financiamento de projetos culturais em todos os 22 municípios do Acre. As ações são executadas com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, e têm como objetivo estruturar e fortalecer o sistema federativo de financiamento cultural de forma continuada no estado.

EDITAL NA ÍNTEGRA AQUI:

Os editais abrangem diferentes modalidades de apoio, incluindo fomento e incentivo à cultura, ações culturais continuadas, instalação e manutenção de cursos formativos, subsídio para manutenção de espaços e iniciativas artístico-culturais e apoio específico a agentes culturais iniciantes e estreantes. As iniciativas contemplam projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, humanidades, artes digitais e visuais, além de outras manifestações culturais.

Entre os chamamentos, o Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 11/2025 prevê a seleção de 22 propostas, com investimento total de R$ 770.000, destinadas exclusivamente à criação e manutenção de cursos formativos de arte e patrimônio cultural. As ações devem contribuir para o desenvolvimento artístico-cultural nos municípios acreanos, ampliando o acesso da população à formação cultural.

Já o Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 contempla projetos voltados à produção, pesquisa, circulação, divulgação, preservação, intercâmbio e inovação cultural. As propostas podem ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam aos critérios previstos, e devem promover inclusão social, diversidade cultural e ampliação do acesso aos bens e serviços culturais no estado.

Outro destaque é o Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio Iniciante) nº 012/2025, direcionado a agentes culturais iniciantes e estreantes. O chamamento busca estimular novos talentos e ampliar a participação de proponentes com menor histórico de acesso a políticas públicas de cultura. Para esse edital, foram estabelecidas cotas mínimas de participação, sendo 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme previsto na legislação federal.

Também foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 014/2025, que seleciona espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio destinado à manutenção de atividades culturais. O objetivo é assegurar a continuidade de espaços culturais que desempenham papel relevante na promoção do acesso à cultura, na formação de público e na preservação das expressões culturais locais.

Além disso, o Edital de Ações Culturais Continuadas nº 013/2025 apoia projetos de caráter permanente ou recorrente, voltados à consolidação de iniciativas culturais já em desenvolvimento no estado. As ações devem demonstrar impacto social, relevância cultural e capacidade de execução conforme os critérios técnicos estabelecidos.

Os projetos inscritos em todos os editais passam por avaliação técnica e de mérito cultural, realizada por comissões compostas por servidores da FEM e pareceristas credenciados. Cada proposta é analisada por, no mínimo, três avaliadores, que consideram critérios como relevância cultural, impacto social, viabilidade técnica, coerência do cronograma e compatibilidade da planilha orçamentária com os preços praticados no mercado.

Os editais estabelecem que a classificação não gera direito adquirido ao fomento, ficando o pagamento condicionado à efetiva disponibilidade orçamentária e à liberação dos recursos pelo Ministério da Cultura. Os projetos selecionados deverão ser executados até (30/04/2027), incluindo o prazo para prestação de contas, conforme as regras previstas nos respectivos chamamentos.

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online, por meio do portal da FEM, e exigem o preenchimento de formulários específicos, envio de documentação obrigatória, apresentação detalhada do projeto, orçamento e cronograma de execução. A responsabilidade pela veracidade das informações e pela correta instrução da proposta é integralmente do agente cultural.

Os editais entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos até (30/05/2027). Os resultados dos chamamentos terão validade até (31/12/2026), período em que as propostas aprovadas poderão ser convocadas para assinatura dos termos de execução cultural. Dúvidas sobre os editais devem ser encaminhadas exclusivamente pelo canal oficial de atendimento da FEM, por meio do serviço de tira-dúvidas via WhatsApp.

Todos os chamamentos foram assinados pelo presidente da Fundação Elias Mansour, Minoru Martins Kinpara, e integram o conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor cultural no Acre, em consonância com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc. Fonte:

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

LANÇAMENTO LIVRO: ALDEMIR MACIEL

LANÇAMENTO ESPECIAL – SÁBADO, 20 DE DEZEMBRO – “2013, O ANO QUE NÃOI TEVE FIM”

Neste sábado acontece o lançamento do E-book exclusivo do livro: "2013, o ano que não teve fim".

Uma promoção super especial de final de ano, pensada para você que ainda não leu e agora terá a chance de adquirir por um preço muito especial.

Uma história real, intensa e marcante!

Encaminharei o Link para aquisição do E-book.

Não perca essa oportunidade única!

Forte Abraço

Aldemir Maciel Contato Cel: 68 9 9977 0513

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos

quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

FUTEBOL SOLIDÁRIO TARAUACÁ: 2025

 JOGO SOLIDÁRIO REUNIRÁ ATLETAS DO FUTEBOL ACREANO EM TARAUACÁ, NA SUA VI EDIÇÃO:

AMIGOS DO SOUZA X AMIGOS DO RADAMES

O jogo beneficente em prol das Famílias carentes tarauacaense, reunirá comunidade e grandes nomes do futebol acreano neste sábado, 20/12, no campo do Estádio O Naborzão.

O jogo é um desafio entre amigos que já virou tradição em Tarauacá e que arrecada alimentos não perecíveis à ser distribuído às famílias carentes de Tarauacá. O público promete  comparecer ás 17h00min de sábado no estádio O Naborzão.

A partida contará com atletas amadores, profissionais e muitos amigos dos boleiros Souza e Radames, além de diversos atletas do município, reforçando o caráter colaborativo da ação solidária. 

O ingresso, é apenas 1kg de alimento não perecível. O evento esportivo em Tarauacá já estar na VI edição com apoio da Prefeitura de Tarauacá e Secretaria de Esporte (SEMEL).

A iniciativa integra o esporte, solidariedade e participação comunitária, fortalecendo o apoio solidário e ampliando o impacto social do evento na cidade de Tarauacá/Ac. Não perca!

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

URGENTE:GLADSON SAI ILESO DE DECISÃO: STF

URGENTE: JUSTIÇA ANULA PROVAS DA OPERAÇÃO PTOLOMEU E GLADSON CAMELI SAI ILESO DE PROCESSO 

Pedro Devani/Assecom

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria na segunda turma para anular provas produzidas contra o Governador do Acre. Com  a medida, o governador Gladson Cameli deixa de responder com base nos elementos reunidos até então e sai ileso de processo. Fonte:

Os ministros analisam um pedido da defesa de Cameli, que alegou ilegalidade na investigação já que medidas foram tomadas pela polícia local contra o governador sem o aval da Justiça, violando o foro por prerrogativa do cargo no Superior Tribunal de Justiça.

Entre as irregularidades apontadas pela defesa, está o pedido de elaboração de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre a movimentação financeira de pessoas e empresas ligadas ao governador e que não tinham ligação até então com a investigação, além de menção ao termo governador em interceptação de investigados.

São investigados os crimes de peculato, corrupção passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. (G1.com)

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos 

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

GOVERNO DO ACRE PAGA ANTECIPADO VDP:

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA PAGAMENTO DO PRÊMIO VDP DA EDUCAÇÃO PARA ESTA SEXTA

https://agencia.ac.gov.br/

O governo do Estado do Acre antecipou para esta sexta-feira, 12, o pagamento do Prêmio de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) da Educação, antes previsto para o dia 15 de dezembro. São contemplados 11.358 servidores da rede estadual de ensino, em um investimento total de R$ 24.832.708,96.

Com a medida, professores e demais profissionais da educação receberão três dias antes ao previsto a premiação anual vinculada ao desempenho e à participação nas ações da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), garantindo um reforço importante no orçamento das famílias neste fim de ano.

Quero afirmar aos nossos profissionais da educação que a antecipação do pagamento do VDP para esta sexta-feira, 12, é uma demonstração clara do nosso compromisso com cada servidor que dedica seu trabalho ao desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou o governador Gladson Camelí.

Ele destacou que o pagamento reafirma a responsabilidade, transparência e o respeito por aqueles que atuam nas escolas urbanas, rurais, nas unidades especializadas e em todos os núcleos do estado. “Este reconhecimento não é apenas financeiro, é a forma de dizer que valorizamos o empenho de cada um de vocês e que seguiremos firmes no propósito de fortalecer a educação pública do Acre e garantir melhores condições de trabalho para quem constrói o futuro do nosso estado todos os dias”, disse.

Regulamentado pelo Decreto nº 8.100, de 23 de fevereiro de 2021, o VDP é pago em parcela única e contempla servidores docentes e não docentes, efetivos e temporários, em efetivo exercício nas escolas, na sede da SEE, nos núcleos municipais e em unidades especializadas em educação especial. Não são contemplados os cedidos para outros órgãos, os que sofreram condenações em sindicâncias ou processos administrativos no período de aferição e os que ocupam exclusivamente cargos em comissão.

Em 28 de outubro, o governo do Acre, por meio da SEE, divulgou a lista de servidores aptos ao VDP, referente ao ano de aferição de 2024, garantindo transparência ao processo e permitindo a regularização de eventuais pendências dentro do prazo de recursos.

Segundo o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o VDP é um reconhecimento direto ao trabalho de quem está na ponta. “Buscamos ao máximo garantir o pagamento do prêmio o quanto antes, porque sabemos que é uma forma de dizer para cada servidor, da escola urbana às escolas da floresta e das águas, que nós sabemos o quanto vocês fazem diferença na vida de nossos alunos”, destacou.

Com o pagamento do Prêmio VDP, o governo do Acre reafirma o compromisso de valorizar mais de 11 mil servidores que dedicam diariamente seu trabalho à educação pública, em todas as regiões do estado. Fonte:

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

CNH: NOVAS REGRAS OFICIALIZADA DA CNH

CARETEIRA DE HABILITAÇÃO: GOVERNO OFICIALIZA NOVAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DE CNH

CUSTO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO SERÁ REDUZIDO EM ATÉ 80% 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/governo-oficializa-novas-regras-para-obtencao-de-cnh

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo.

Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse.

Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa muito promissora para as pessoas que mais necessitam neste país. Custava R$ 4 mil para tirar uma carteira. Quem é que tem R$ 4 mil? O povo não tem emenda parlamentar. Para o povo, é o seguinte: ‘Se sobrar do salário, eu faço. Se não sobrar, não faço’. A competição é sempre essa: comer ou fazer o que tem que fazer. E a opção é sempre a mesma: comer. A opção correta”, completou.  

O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que as mudanças modernizam, simplificam e barateiam a CNH. “Uma decisão politicamente muito forte que vai atender cerca de 100 milhões de brasileiros que têm a carteira ou estão esperando a oportunidade para tirara a carteira”.

Essa política é tão forte que a demanda por formação de condutores no Brasil parou. Está todo mundo esperando hoje pelo barateamento da Carteira Nacional de Habilitação. Vai cair em até 80% nos estados brasileiros. É uma marca muito forte, muito importante”, completou.

Entenda

A resolução, aprovado por unanimidade na semana passada, simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer a prova de direção, amplia formas de preparação do candidato e reduz em até 80% o custo total da carteira de motorista. Durante o evento, também foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH.

O texto prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos departamentos de trânsito (Detrans). A abertura do processo pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). 

Já o aplicativo vai viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação enquanto 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo:

- Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas:

- O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.

- Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas:

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.

- O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas:

- Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.

- Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores:

- Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito. Fonte:

Por: Copyright© 2025 @Flávio Santos