A
Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares
com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente
como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação
popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional."
"O que causou a Proclamação da República?
A
Proclamação da República é resultado de um processo político que se estendeu
desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da
Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa
insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos
contribuiu para isso.
O grande
grupo insatisfeito, porém, era o Exército brasileiro. As Forças Armadas
consideravam-se pouco reconhecidas depois de terem conduzido todo o esforço da
Guerra do Paraguai. Os militares estavam insatisfeitos com suas remunerações,
queriam melhorias no sistema de promoção de carreira e a permissão para opinar
suas posições políticas, algo proibido na época.
Isso
contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior. Não
obstante, a insatisfação com a monarquia não era uma exclusividade dos
militares, os cafeicultores paulistas e a Igreja Católica também estavam
insatisfeitos.
Ainda, o enfraquecimento
do regime monárquico no Brasil está diretamente relacionado com o avanço da
pauta abolicionista. A relação era proporcional e inversa: na mesma medida em
que o abolicionismo ganhava força, o monarquismo perdia influência no país.
Politicamente os debates foram acirrando-se ao longo da década de 1880, tanto
na questão da abolição quanto na do republicanismo. A situação do Brasil era de
crise crônica na década de 1880, e a polarização só contribuiu para reforçar
esse quadro."
Com a perda
do apoio da Igreja e dos escravocratas, a monarquia ficou sem os grandes grupos
que lhe davam apoio, sobretudo o segundo. Assim, a sua sustentação tornou-se
extremamente difícil, uma vez que o movimento republicano estava muito forte no
final da década de 1880. Na medida em que o republicanismo avançava, uma nova
pauta era ventilada: o federalismo.
Essa pauta
inspirava-se no federalismo que existia nos Estados Unidos e defendia maior
descentralização do governo, isto é, os partidos republicanos agruparam-se
regionalmente e passaram a defender maior autonomia para os estados. Em
determinado momento, pensou-se que a monarquia aplicaria uma certa
descentralização, mas isso não aconteceu.
Outro fator
de insatisfação com a monarquia dava-se em relação à economia. Depois da Guerra
do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o país gastou muito
mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda há de considerar-se os
impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil,
mas teve no país seus reflexos.
O último
fator é a questão da sucessão, pois, até entre os monarquistas, havia um certo
incômodo com o fato de que os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu
marido, o Conde D’Eu."
Como foi a Proclamação da República?
A
Proclamação da República foi mais feita na base do improviso do que, de fato,
na base do planejamento. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que,
desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a
monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da
época, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, que
tinha debates avançados sobre a derrubada do regime.
Em novembro
de 1889, a crise política estava avançada, principalmente porque já existia uma
percepção de que o visconde de Ouro Preto não resolveria as grandes demandas
daquele momento. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da época
reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante
influente na época, para que ele aderisse ao movimento.
Depois de
ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de
novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto
do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram
à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do
Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.
Conde D’Eu
tentou liderar uma resistência no dia 15, e o imperador tentou formar um novo
gabinete, mas as ações não tiveram sucesso. A monarquia estava efetivamente
derrubada, d. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo
provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia
do Brasil e partia rumo à Europa.
15 de
novembro é feriado nacional?
Todo ano o
15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação
brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o
dia como feriado. Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado
como um dia para celebrar a “pátria brasileira”.
Essa ação,
no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada
república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem
impregnados no imaginário popular. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro
como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.
Atualmente,
o dia em questão é considerado feriado por força de uma lei recente. Em 19 de
dezembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada
a Lei nº 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de
novembro um deles.
Republicanismo
no Brasil atual
Primeiramente,
o status do Brasil é assegurado pela Constituição de 1988, que assegura o nosso
país como uma “república federativa”. Além disso, na promulgação da
Constituição foi estipulada uma disposição constitucional transitória a
respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e
de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).
Esse
plebiscito questionou a população a respeito da forma e sistema de governo que
seriam adotados no Brasil. A população brasileira foi questionada sobre se o
país seria uma república ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos
votos) determinou que o país seria uma república."
