NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA DO PIX ENTRAM EM VIGOR; VEJA MUDANÇAS
MEDIDAS
AMPLIAM SEGURANÇA E AGILIZAM DEVOLUÇÃO EM CASOS DE FRAUDE
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(Bruno Peres/Agência Brasil) |
Entram em
vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas
pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores
transferidos de forma indevida.
Foram
reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A
principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED),
que passa a permitir um acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.
Os recursos
poderão ser rastreados mesmo quando forem rapidamente transferidos para outras
contas — prática comum em crimes financeiros.
Com o novo
modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de
recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam
que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente
importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e
órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos
aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O BC
esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude
ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser
usada quando o usuário faz um Pix para o destinatário errado por erro de
digitação.
Em outubro,
o Banco Central determinou que todas as instituições financeiras oferecessem o
MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou
o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix:
- MED passa a
ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o
Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
- Rastreamento
do dinheiro entre contas: a devolução deixa de ficar restrita à conta que
recebeu inicialmente o valor; o sistema passa a rastrear transferências para
contas intermediárias.
- Bloqueio
automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser
bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
- Prazo menor
para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser
recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo menor do que o praticado
anteriormente.
- Compartilhamento
de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o
caminho do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.
- Autoatendimento
para contestação: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo
aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe
- Conteste a
transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
- A
instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos
são bloqueados na conta do suspeito;
- As
instituições analisam o caso;
- Se a fraude
for confirmada, o valor é devolvido;
- Se não
houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em
2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas
regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para
crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos
instantâneos. FONTE:
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