Kbym: PAGAMENTOS PROJETOS PNAB TARAUACÁ: OFF

FAZEDORES DE CULTURA EM TARAUACÁ, CORREM O RISCO DE PERDEREM SEUS RECURSOS DOS PROJETOS APROVADOS DO EDITAL PNAB 2024

A Política Nacional Aldir Blanc (que distribuirá recursos federais para projetos culturais na cidade), em Tarauacá, está em etapa de liberação de pagamentos dos projetos habilitados ou premiados para os editais abertos 2024. A questão poderiam ser fácil, mas está saindo de controle, pois a Secretaria de Finanças da prefeitura de Tarauacá, não quer fazer tal pagamento e todos os projetos correm o risco de perderem efeitos, pois os recursos voltarão ao Governo Federal no próximo ano.

Vale ressaltar que, todos os projetos aprovados já foram habilitados com documentação exigentes, os recursos estão disponíveis, mas é necessário que se faça os pagamentos dos fazedores de cultura tarauacaense. São projetos de capoeira, teatro, artes plástica, artesanato, prêmios, literatura e outros.

Os fazedores de cultura se posicionam em grupos de WattsApp e questionam o não pagamento dos projetos contemplados em Tarauacá, já que o dinheiro estar na conta da prefeitura:

“A gente precisa de uma posição da Secretaria de Cultura para pagamento dos projetos contemplados. Não é possível que com o dinheiro na conta, documentos em mãos, não vão pagar por falta de alguém para fazer os serviços ou por birra” Indagou um ativista cultural.

Os fazedores de cultura tarauacaenses têm projetos para serem desenvolvidos em todo o Acre e região. Necessitam dos recursos para iniciar a agenda proposta. Como é o caso do projeto relacionado ao quadrilha caipira estadual.

Segundo a secretária de cultura do município tarauacaense Geânia Portela, sugeriu aos fazedores de cultura que seja procurado a prefeita Maria Lucinéia, e dispôs que um dos projetos aprovados, assuma tal secretaria, a fim do pagamento ser realizado, pois o Secretário de Finanças já disse que não faz.

“Procure a prefeita e ofereça seu nome para ser nomeado como secretário de Finanças e realizar o pagamento. Estou utilizando os mesmos termos que ouvi na semana passada do secretário de finanças. Foram elaborados os editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), realizadas as avaliações e concluídas todas as fases do processo de habilitação de acordo com o que era de competência da Secretaria de Cultura. Entretanto, o processo de pagamento não cabe a mim gerenciar, já que não tenho autonomia para executar esse tipo de serviço”. Disse a Secretária de Cultura.

A Lei é clara. Se não houver pagamento dos projetos contemplados em tempo hábil, o pagamento perde efeito para ano seguinte. Com a recusa do secretário de Finanças da Prefeitura de Tarauacá, os recursos correm o risco de voltar à pasta de origem que é o Governo Federal:

“O secretário de Finanças, se recusa a realizar o pagamento, sem apresentar qualquer justificativa oficial que o impeça fazer. Foi sugerido que o empenho fosse feito como restos a pagar do recurso, para que a próxima gestão pudesse efetuar o pagamento. No entanto, o secretário me informou que não fará o empenho. Essa situação já está além das minhas atribuições e passa a ser responsabilidade exclusiva do Secretário de Finanças. Mesmo após todas as explicações fornecidas, deixo claro que, caso o pagamento e o empenho não sejam realizados, o município perderá o recurso e não poderá utilizá-lo no próximo ano. Infelizmente, tudo o que estava ao meu alcance já foi feito. Só não posso é querer fazer o que não cabe a minha pessoa fazer, sem autonomia para executar”. Falou contrariada a Secretária de Cultura Geânia Portela.

Uma péssima notícia. A Secretaria de Cultura que tanto fez para assumir as responsabilidades referentes à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município de Tarauacá, aguardará, simplesmente, o secretário trocar de idéia:

“... E reforço aqui, que eu Geânia, e a secretaria já não pode fazer mais nada!. Apenas aguardar se o secretário mudar de idéia”. Disse.

Com o ano finalizando, a preocupação dos fazedores de cultura em Tarauacá é perder seus projetos (recursos) aprovados pela Lei Aldir Blanc. Os mesmos estão conversando entre se, mobilizando para procurarem o Ministério Público em Tarauacá, caso pagamento não seja efeutado.