LISTA PRIORITÁRIA DE SOCORRO FINANCEIRO AOS ESTADOS NÃO INCLUI
ACRE
O governo
federal vai enviar ao Congresso na semana que vem um projeto de lei para ajudar
Estados em dificuldades financeiras. Hoje, 12 estão nessa situação: Bahia,
Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima e Santa Catarina, além do Distrito
Federal -ou seja: a lista prioritária não inclui o Acre. Segundo entende o
Governo Federal, as informações fiscais publicadas pelo governo acreano -além
de Mato Grosso, Pará, Goiás, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul
e Santa Catarina – mostram que eles ultrapassaram o teto de gastos por aumento
de salários de servidores e de gastos com aposentados.
É possível
que os Estados consigam emprestado até R$ 40 bilhões em quatro anos. Poderão
aderir ao plano os estados que enfrentam dificuldades de caixa. Estados em pior
situação como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficam fora. Para
eles, o ajuste necessário é tão forte que já existe o programa de recuperação
fiscal. Como em outros planos de ajuda, só terão a garantia da União os Estados
que se comprometerem com um ajuste fiscal rigoroso.
A última vez
que o governo federal socorreu os estados foi em 2016. Renegociou dívidas,
reduziu prestações, deu mais prazo para o pagamento. Em contrapartida, os
Estados endividados tinham que cortar despesas com pessoal e manutenção da
máquina pública. Na época, 19 estados aderiram ao plano, mas nove estados já
avisaram que não conseguiram cumprir o combinado.
O governador
Gladson Cameli já avisou que na viagem que fará ao exterior com o presidente da
República vai “dar facada” direto nele, uma brincadeira para dizer que irá
pedir muito auxílio a Jair Bolsonaro. FONTE:
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