A VOLTA DA CPMF PARA
TENTAR EQUILIBRAR ORÇAMENTO
O governo anunciou medidas para tentar equilibrar as contas
públicas. Para 2016, a previsão é de um corte de gastos de R$ 26 bilhões e da
volta da CPMF, extinto no segundo governo Lula.
As medidas que
vão injetar mais dinheiro nos cofres do governo são os aumentos de impostos:
perto de R$ 34 bilhões. Quase tudo, R$ 32 bilhões, virá pela volta da CPMF, que
já foi cobrada na década de 1990 e acabou em 2007.
Pela proposta
do governo, nas operações bancárias, saques, transferência, em cada compra que
todo mundo fizer, terá a cobrança de 0,2%. O dinheiro vai ser usado para
diminuir o déficit da previdência social. O ministro da Fazenda explicou que a
CPMF foi escolhida por ter menor impacto na inflação.
“Essa
contribuição é uma contribuição que os bancos estão preparados a implementar
relativamente rápido. É uma contribuição que tem uma grande transparência, ela
é uma contribuição que, inclusive, alcança o informal, alcança muitos que estão
fora do circuito até a legalidade. Então, ela tem até um aspecto social
importante”, declara Joaquim Levy.
Chamando de boa
notícia, disse que o imposto deve durar quatro anos. “Nosso objetivo é que a
CPMF não dure mais que quatro anos”, diz Levy.
O outro imposto
que vai aumentar é o imposto de renda da pessoa física sobre ganhos de capital.
Quando o contribuinte vender um bem, uma casa, por exemplo, a partir de R$ 1
milhão. Quanto mais caro o bem, maior a alíquota, que vai variar de 15% a 30%.
A expectativa é arrecadar mais R$ 1,8 bilhão.
Já a
contribuição por parte do governo vai ser menor que a do contribuinte. Foram
anunciadas nove medidas e, como as de aumento de impostos, quase todas precisam
passar pelo Congresso.
O governo quer:
- Adiar o
pagamento do reajuste de salário dos funcionários públicos, de janeiro para
agosto do ano que vem;
- Suspender
concursos públicos;
- Acabar com o
chamado abono de permanência, um acréscimo que o servidor recebe para não se
aposentar;
- Cortar os
salários acima do teto dos funcionários públicos;
- Reduzir gastos como aluguéis, passagens e diárias.
- Reduzir gastos como aluguéis, passagens e diárias.
Os cortes
também vão atingir programas:
- No PAC, o
governo quer direcionar emendas parlamentares obrigatórias para o programa;
- No Minha Casa
Minha Vida, quer tirar dinheiro do orçamento da União e compensar com mais
recursos do FGTS;
- Na saúde,
pretende usar dinheiro das emendas parlamentares para cumprir o gasto
obrigatório;
- Na
agricultura, vai cortar dinheiro que garantia preços mínimos. Um total de R$ 26
bilhões.
“É um custo que
nós estamos procurando distribuir da maneira mais equilibrada possível nos
diversos gastos do orçamento da União, nas diversas receitas da União,
distribuir da maneira mais equilibrada possível também nos diversos grupos que
compõem a sociedade brasileira”, explica Nelson Barbosa, ministro do
Planejamento.
Por: G1.com
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