Bolívia está localizada no centro da América do Sul e tem fronteiras com o Brasil, o Paraguai, a Argentina, o Chile e o Peru. Trata-se de um país com uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes.
A economia da Bolívia baseia-se na produção e exportação de gás natural, mineração , indústria manufatureira e na atividade agropecuária. Registre-se que a Bolívia tem aproximadamente 21% das reservas de gás natural da América Latina, o que constitui um potencial importante para a exportação de energia. A Bolívia também se destaca na produção de soja e seus derivados e faz parte do bloco econômico denominado de Comunidade Andina (CAN) formado por Bolívia, Colômbia, Equadro, Peru e Venezuela.
Depois da privatização da Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB), os investimentos realizados em busca e exploração, no período de 1997 e 2002, foram de cerca de US$ 2,65 bilhões.
No contexto regional, o Brasil concede importância prioritária às relações com a Bolívia, já que compartilha faixa extensa de fronteira. Sua condição de país amazônico e os benefícios da construção de gasoduto para a exportação de gás ao Brasil.
Os principais acordos bilaterais vigentes entre Brasil e Bolívia são os seguintes:
- 1911 - Tratado de Comércio e Navegação Fluvial;
- 1958 - Ata de Roboré. Pertencem à Ata de Roboré o Convênio de Livre Trânsito, o Convênio de Cooperação Econômica e Técnica e o Convênio de Comércio Interregional;
- 1973 - Tratado sobre Ligação por Rodovias;
- 1977 - Acordo sobre Cooperação Sanitária;
- 1974 - Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica;
- 1974 - Acordo de Cooperação e Complementação Industrial;
- 1992 - Acordo, por Troca de Notas, sobre Compra e Venda de Gás Natural Boliviano;
- 1998 - Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Programa de Cooperação Técnica.
Mediante o Acordo de Complementação Econômica n° 36 (ACE-36), subscrito em 17 de Dezembro de 1996 (que substituiu o ACE-34) entre os países-membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) a Bolívia passou a ser parceira desse bloco regional estabelecendo a formação de uma Zona de Livre Comércio em um prazo de 10 anos.
Podem submeter-se a arbitragem os conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, prévia existência de uma convenção de arbitragem, seja como cláusula de um contrato principal ou por um acordo separado do mesmo que defina a resolução de todas as divergências que poderiam surgir entre eles, de acordo com a Lei de Arbitragem e Conciliação N° 1770.
Do ponto de vista de relações comerciais no 1º quadrimestre de 2006, Sergipe exportou para a Bolívia os seguintes principais produtos: tecidos de algodão e poliester, calçados de borracha e calçados de couro. No ano de 2005 o estado de Sergipe exportou para a Bolívia US$ 1.284 mil e não realizou nenhuma importação e no 1º quadrimestre de 2006 Sergipe exportou para a Bolívia US$ 167 mil e nenhuma importação, portanto a relação comercial de Sergipe com a Bolívia é sempre superavitária, diferentemente do Brasil em que a relação é deficitária face a elevada importação de gás natural. A Bolívia ocupa neste ano de 2006 a 15ª posição entre os principais países de destino das exportações sergipanas.
No acumulado do 1º quadrimestre de 2006, o Brasil exportou para a Bolívia US$ 221.202 mil e importou US$ 418.978 mil, gerando um déficit comercial de US$ 197.976 mil. Registre-se que do que é importado pelo Brasil da Bolívia 87,5% é referente à importação de gás natural (base de 2006 – 5º principal produto de importação do Brasil). Neste 1º quadrimestre de 2006 o Brasil importou de gás natural da Bolívia US$ 366.542 mil. Mas o Brasil não compra só gás da Bolívia, pois este ano o Brasil também importou da Bolívia os seguintes principais produtos: batatas para semeadura, alhos frescos, feijões, farinhas de outros cereais, sementes de girassol, naftas, carbonato de chumbo e couros e peles bovinos. A Bolívia ocupa a 16ª posição entre os principais países que vendem produtos para o Brasil, os principais são Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japão.
Brasil vende para a Bolívia dentre diversos produtos, os seguintes principais: pedaços de carnes de galos e galinhas, ovos de galinha para incubação, leite, cremes de leite, mudas de plantas ornamentais, castanha do Pará e café torrado, porém a Bolívia não figura na lista dos principais destinos das exportações brasileiras.
Assim, entender a funcionalidade da economia boliviana e as suas relações comerciais é fundamental para um melhor entendimento das repercussões que poderemos ter com a decisões do Presidente Evo Morales.
Muitos comerciantes de Tarauacá se dirigem à Bolívia e fazem a festa com os preços baixos daquele país. Sem pagar impostos é bem melhor. São muitos tipos de mercadorias que fazem com que muitos comerciantes tirem seus lucros rapidamente, devido o superfaturamento de produtos. Veja Exemplo:
Toalha do Flamengo na Bolívia 10,00 R$ Tarauacá 25,00 R$
Urso de Pelúcia Na Bolívia 10,00 R$ Tarauacá 45,00 R$
Calções de Time na Bolívia 5,00 R$ Tarauacá 25,00 R$
Pen Drive de 4 G na Bolívia 25,00 Tarauacá 85,00 R$
Bonecos Diversos na Bolívia 3,00 R$ Tarauacá 15,00 R$
Ventilador Pequeno na Bolívia 30,00 R$ Tarauacá 90,00 R$
Caixa de Som Pequena Bolívia 25,00 R$ Tarauacá 4x de 30,00 R$.
Fonte: www.infonet.com.br e Flávio santos 2009.
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