CNAS FAZ MOBILIZAÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2019
Membros
do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS irão ao Congresso Nacional
nessa quarta-feira,17, para tratar com os parlamentares sobre o Orçamento da
Assistência Social para 2019. A decisão de realizar a Incidência Política foi
deliberada na última reunião após a verificação dos cortes orçamentários que
foram realizados no Projeto de Lei Orçamentário Anual - PLOA 2019, na área da
Assistência Social.
O corte no
orçamento para o próximo ano terá a diminuição de 133 mil vagas em abrigos
(orfanato e asilo) que impacta na redução de 39 mil vagas para crianças e
adolescentes, 58 mil vagas para idosos e 27 mil para adultos desabrigados ou em
situação de rua. Também terá a diminuição de 10 milhões por ano às pessoas e
famílias em situação de desemprego, fome, iminência de violência doméstica que
são atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social, além de outros
serviços, Programas e Projetos que ficaram prejudicados, segundo informações do
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Na última
terça-feira, 9, o CNAS esteve presente em 03 audiências com intuito de
articulação para reverter esse quadro e esteve com os seguintes
parlamentares: Deputado Eduardo Barbosa – integrante da Frente Parlamentar
do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência, Deputada Julia
Marina – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Assessor de orçamento
e processo legislativo Dalessandro Soares em nome da Senadora Fátima Pelaes –
relatora setorial da PLOA 2019.
Já na
segunda feira, 15, o Grupo de Trabalho de Incidência Política do Conselho
Nacional também foi ao Congresso Nacional e conversou com a Deputada Erika
Kokay coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos sobre a
necessidade da recomposição do orçamento. “Recebemos o apoio de todos
Deputados e Senadores que conversamos propondo emendas e buscando apoio de
outros parlamentares, ainda teremos outro momento de incidência política sobre
este assunto que acontecerá hoje”. Afirmou a Presidente do CNAS, Norma
Carvalho.
O Ato em
defesa do Orçamento Público da Assistência Social acontecerá nesta
quarta-feira, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O Ato está sendo
organizado pelo CNAS juntamente com a Frente Nacional Parlamentar em
Defesa do SUAS, Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência
Social – FONSEAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
Social – CONGEMAS e os Forúns Nacionais dos Usuários, Trabalhadores, Movimento
das Entidades e Organizações da Assistência Social. “É de extrema importância
que as pessoas participem desse Ato, Organizações da Sociedade Civil, Gestores,
Trabalhadores, Usuários e todos os atores da Assistência Social devem se unir
nesse momento que o SUAS sofre sérias ameaças, com todo esse corte orçamentário”,
acrescentou a Presidente.
Iniciativa de mobilizações:
As
mobilizações do CNAS juntamente com outros setores da Assistência Social
iniciaram na reunião plenária do Conselho realizada em agosto,
onde foi divulgada tabela comparativa com a proposta orçamentária de
2019 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, e a Resolução do CNAS nº
16/2018 que aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social para
2019.
Conforme
tabela comparativa foram 57,39% de corte no Benefício de Prestação Continuada à
Pessoa Idosa e 44% no Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social à Pessoa com Deficiência, além de cortes nos Serviços Socioassistenciais
na ordem de 49,48%. Valores que inviabilizam o funcionamento e financiamento de
Projetos, Serviços e Programas.
Conselho
Nacional de Assistência Social:
Blog: http://www.blogcnas.org/
Facebook: http://www.facebook.com/conselhocnas
Twitter: http://www.twitter.com/conselhocnas
Por:
Copyright© 2018 @Kbym
Nenhum comentário:
Postar um comentário