HISTÓRICO – SUDAM
O Plano de
Valorização da Amazônia, criado pela Constituição de 1946, teve sua discussão
reiniciada em 1950 com a posse do Presidente Getúlio Vargas que convocou uma
Conferência Técnico Administrativo para estudar e debater assuntos relativos ao
processo de desenvolvimento da Amazônia.
Em sua
Mensagem de 1952 ao Congresso Nacional informou da conclusão dos estudos, e da
elaboração de um Projeto de Lei, que resultou na Lei nº 1.806, sancionada em
06/01/1953, que instituía o Plano de Valorização Econômica da Amazônia e em seu
art. 22, criava a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia - SPVEA . A instituição tinha como objetivos gerais:
a) Assegurar
a ocupação da Amazônia em um sentido brasileiro;
b)
Constituir na Amazônia uma sociedade economicamente estável e progressista,
capaz de, com seus próprios recursos, prover a execução de suas tarefas
sociais;
c)
Desenvolver a Amazônia num sentido paralelo e complementar ao da economia
brasileira.
A SPVEA, que
era diretamente subordinada à Presidência da Republica, teve sua sede
oficialmente instalada em Belém do Pará, em 21/09/1953 e como primeiro
superintendente Arthur César Ferreira Reis, nascido no Amazonas, escritor e
autor de muitas obras literárias sobre a Amazônia.
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